A entrega da declaração anual de IRS é um momento chave na vida financeira de muitos contribuintes. Para grande parte dos portugueses, este processo pode traduzir-se na devolução de parte do imposto pago ao longo do ano — o chamado reembolso do IRS.
Mais do que uma simples devolução, este valor pode ser uma ferramenta estratégica de gestão financeira, desde que bem compreendido e usado com consciência. Neste artigo, explicamos como funciona o reembolso, o que o influencia e como tirar o melhor proveito possível.
O que é, afinal, o reembolso do IRS?
O reembolso do IRS resulta de um acerto entre o que foi retido na fonte durante o ano e o imposto efetivamente devido. Ao longo do ano fiscal, uma parte dos rendimentos — salários, pensões ou recibos verdes — é retida automaticamente para antecipar o pagamento do imposto.
Na altura da entrega da declaração anual, a Autoridade Tributária apura o imposto final a pagar, tendo em conta os rendimentos declarados, as deduções, os encargos e eventuais benefícios fiscais. Se o valor retido for superior ao imposto devido, o excedente será devolvido ao contribuinte sob a forma de reembolso.
Este montante pode ser usado para reforçar poupanças, amortizar dívidas ou investir, desde que seja gerido com planeamento.
Simular é antecipar: quanto posso receber?
A simulação da declaração de IRS, disponível no Portal das Finanças, permite antecipar o montante a pagar ou a receber. É especialmente útil para:
- Comparar o impacto fiscal da entrega conjunta ou separada da declaração (no caso de casais);
- Avaliar se compensa declarar rendimentos isentos ou parcialmente isentos;
- Ter uma previsão do valor do reembolso ou do imposto a pagar.
Nota importante: a simulação tem caráter indicativo. O valor real só é confirmado após a validação oficial da declaração. Podem existir diferenças se forem detectados erros, omissões ou divergências nos dados submetidos.
Passo a passo: como simular o seu reembolso
Se nunca utilizou o simulador de IRS, siga este guia simples:
- Aceda ao Portal das Finanças
Entre em www.portaldasfinancas.gov.pt, utilizando o seu NIF e a respetiva senha de acesso. Se não tiver senha, pode solicitá-la online. - Aceda à simulação
Na área da declaração de IRS, inicie o preenchimento da declaração (Modelo 3) e, após completar os dados, utilize a função “Simular”. - Insira os dados completos
Introduza corretamente os seus rendimentos, despesas e deduções fiscais: saúde, educação, habitação, seguros, lares, entre outros. - Consulte o resultado
O sistema apresentará uma estimativa do imposto a pagar ou a receber. Este valor é útil para planear o seu orçamento. - Reveja e corrija se necessário
Se notar omissões ou erros, pode corrigir os campos e gerar uma nova simulação. Certifique-se de que nenhuma dedução fiscal está a ser ignorada.
Cometeu um erro? Corrija a tempo!
É comum cometer erros no preenchimento da declaração. A boa notícia é que pode entregar uma declaração de substituição.
- Se for feita dentro do prazo legal de entrega, substitui automaticamente a anterior, sem penalizações;
- Se for entregue até 30 dias após o prazo, também não há lugar a coima, desde que não resulte em reembolso superior ao inicialmente apurado;
- Após esse período, pode haver lugar a coimas ou juros compensatórios, sobretudo se o erro aumentar o valor a reembolsar.
Erros comuns:
- Omissão de rendimentos;
- Dados incorretos de dependentes;
- Despesas com benefício fiscal não declaradas;
- Erros na indicação do IBAN para o reembolso.
Dica: Acompanhe o estado da declaração e do reembolso no Portal das Finanças, na secção “Consultar declaração”.
Já recebeu o reembolso. E agora?
Se já recebeu o valor, é o momento ideal para pensar com estratégia. Em vez de o gastar impulsivamente, considere:
- Amortizar dívidas, especialmente com taxas de juro elevadas;
- Reforçar o fundo de emergência (idealmente entre 3 a 6 meses de despesas fixas);
- Investir em formação ou certificações que valorizem a sua carreira;
- Aplicar em produtos financeiros seguros, como Certificados do Aforro/Tesouro ou PPRs, consoante o seu perfil;
- Planear uma despesa pessoal ou familiar relevante, feita com consciência.
O reembolso do IRS não é um presente do Estado, mas sim o resultado de uma retenção superior ao imposto devido. Encará-lo como uma oportunidade para equilibrar ou fortalecer a sua situação financeira é um passo inteligente. O IRS pode — e deve — ser um aliado na construção da sua estabilidade financeira.
Se tiver dúvidas, consulte um contabilista certificado ou informe-se junto da Autoridade Tributária. Uma decisão bem informada hoje pode fazer toda a diferença no seu futuro.